Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, adotam-se as seguintes definições:

• "Jardim Manacá" / "Nós": Residencial não médico para idosos localizado na Rua Sergipe 471, Savassi, Belo Horizonte – MG.
• "Usuário" / "Você": qualquer pessoa que acessa o site ou entra em contato com o Jardim Manacá.
• "Site": páginas e conteúdos disponíveis no domínio jardimma.club.
• "Serviços": as modalidades de moradia e cuidado residencial oferecidas pela residência.
• "Acordo": estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, solicitamos que não utilize o site. O uso continuado após eventuais atualizações nos termos constituirá aceitação das mudanças.

O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou a seus representantes legais.

3. Descrição dos Serviços

O Jardim Manacá oferece moradia não médica para idosos na modalidade residencial, incluindo as seguintes opções:

• Quarto Garden Residence – acomodação com refeições diárias, lavanderia e arrumação (a partir de R$ 1.055/mês).
• Cuidados Diários e Atividades – inclui auxílio nas rotinas e participação em atividades (a partir de R$ 1.580/mês).
• Suíte Private Bloom – suíte privativa com refeições personalizadas e auxílio completo (a partir de R$ 2.065/mês).

Os serviços são de natureza não médica. Cuidados de saúde, medicamentos e acompanhamento médico devem ser providenciados pelo morador ou pela família.

4. Uso do Site

4.1 Uso permitido

O site pode ser utilizado para obter informações sobre os serviços da residência, entrar em contato com a equipe e agendar visitas.

4.2 Uso proibido

É vedado ao usuário:

• Usar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Transmitir conteúdo prejudicial, difamatório ou que viole leis aplicáveis
• Tentar acessar sistemas, servidores ou dados sem autorização
• Reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia por escrito

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, logotipos, design e elementos visuais — é de propriedade do Jardim Manacá ou foi licenciado para uso. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Informações de Preços

Os valores mensais indicados no site são de referência e podem ser atualizados. O valor definitivo da modalidade escolhida será formalizado no contrato de prestação de serviços assinado entre as partes antes da entrada do morador. Todos os preços são em Reais (BRL).

7. Limitação de Responsabilidade

As informações disponíveis no site têm caráter meramente informativo. O Jardim Manacá não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusiva nas informações do site
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou problemas técnicos
• Conteúdo de sites externos acessados por links disponíveis neste site

8. Isenção de Responsabilidade Médica

O Jardim Manacá é um residencial não médico. Nenhuma informação presente no site constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou indicação terapêutica. Para questões de saúde, consulte sempre um profissional habilitado.

9. Rescisão

As condições de entrada, permanência e eventual saída de moradores são reguladas pelo contrato de prestação de serviços específico, firmado no momento do ingresso na residência. Estes Termos referem-se ao uso do site e não substituem o contrato de moradia.

10. Resolução de Conflitos

Eventuais conflitos relacionados ao uso deste site serão resolvidos preferencialmente por vias amigáveis. Na impossibilidade, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir as controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, conforme a legislação brasileira aplicável.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

12. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação. Recomendamos que você consulte esta página regularmente.

13. Contato

Para dúvidas jurídicas ou sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Sergipe 471, Savassi, Belo Horizonte, MG 30130-170
• Telefone: +55 31 3408-7261